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Orçamento de 97,8 Milhões para Famalicão

A Câmara de Vila Nova de Famalicão aprovou hoje o orçamento de 97,8 milhões de euros para 2019, que a maioria considera ser de “rigor, responsabilidade, ambição, inovação e arrojo” e a oposição apelida de “embuste, logro e ficção”.

O documento orientador do município foi aprovado em reunião extraordinária e aponta a aposta no processo de internacionalização do concelho, o alargamento da gratuitidade de passes escolares aos alunos do ensino secundário, a criação de um banco de recursos de apoio à natalidade, a atribuição da comparticipação de medicamentos para seniores em situação social vulnerável, o alargamento da programação cultural, uma pista de atletismo e obras de abastecimento de água e saneamento de águas residuais como “algumas das novidades” para 2019.

O presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha (PSD/CDS-PP, classificou o documento como “uma gestão para o presente e para o futuro”.

Do lado da oposição, o PS, que votou contra o documento, afirmou, em conferência de imprensa após a referida reunião, pela voz do líder da Comissão Politica Concelhia, Rui Faria, que o Orçamento apresentado por Paulo Cunha é “um logro, um embuste e uma ficção, que se resume numa só palavra, mentira”.

Segundo Paulo Cunha, “o desafio permanente de construir Vila Nova de Famalicão faz-se pela via da inovação da gestão autárquica, como é exemplo esta nossa aposta na projeção de Vila Nova de Famalicão no mundo, mas também pelo exercício sério, responsável e arrojado nas áreas clássicas e incontornáveis da gestão autárquica”.

Para o autarca, o documento representa uma “planificação ambiciosa, equilibrada e transversal, em sintonia com os compromissos que assumimos com os famalicenses” um Orçamento com “rigor e responsabilidade, ambição, inovação e arrojo.”



Paulo Cunha apontou a “área da Educação que permanecerá como uma pedra basilar” do exercício, referindo que “vai absorver uma boa fatia do investimento por via da realização criteriosa de obras no parque escolar e do apetrechamento tecnológico das escolas, mas também pelo desenvolvimento de um vasto e multifacetado conjunto de medidas que garantem a igualdade de condições e de oportunidades para todos os alunos de Famalicão”.

O ano de 2019 em Famalicão “será também o ano em que os grandes investimentos aprovados pelo Portugal 2020 começam a materializar-se, nomeadamente as obras previstas no PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, iniciando-se o processo de encaixe por parte do município das respetivas contrapartidas financeiras acordadas”.

“Isso explica em grande medida o acréscimo da previsão orçamental da receita para 2019 comparativamente ao orçamento originariamente previsto para 2018 que foi de 83,5 milhões de euros”, refere a autarquia em documentação distribuída aos jornalistas.



Referindo-se a título de exemplo ao aumento da receita, o socialista Rui Faria afirmou que “ainda espera” pelos resultados das Contas de Gerência” mas que “existirá um desfasamento enorme entre a receita de 86 milhões orçamentados para 2018 e aquilo que se executará até dezembro”.

“Fala-se que há mais 14 milhões de euros provindos, essencialmente, de Fundos Comunitários. Se formos analisar esses números, traduzidos no Orçamento, conseguimos constatar que o montante de Fundos Comunitários apenas ascende a 8.861.643,46 euros, muito longe ds 14 milhões anunciados”, disse.

“O propagandeado acréscimo de 14 milhões, vindos da Comunidade Europeia é falso”, completou.